O escritório presta serviços de consultoria e contencioso (administrativo e judicial) envolvendo questões de direito aduaneiro, sempre visando obter o estrito cumprimento da lei, bem como rentabilidade nos procedimentos propostos por seus clientes.

Além disso, o escritório auxilia na implementação de negócios estratégicos tendo em vista os diversos acordos internacionais firmados entre os países, inclusive analisando questões relacionadas a regras de origem, sistema de preferência tarifária, regime de cotas, entre outros;

Também oferecemos planejamento tributário e estratégias contenciosas em instâncias administrativas e judiciais, além de consultoria em procedimentos e legislação de importação e exportação.

Atuamos em especial com o desenvolvimento e aprimoramento de teses e procedimentos sobre os seguintes temas:

• Classificação fiscal
• Valoração aduaneira e licenciamento de importação;
• Instrumento de defesa comercial:
•     R. O. Antidumping;
•     B. salvaguardas
•     C. Medidas Compensatórias (subsídios) perante o DECOM – Departamento de Defesa Comercial, bem como perante o Judiciário;
• Regimes Aduaneiros Especiais (Trânsito Aduaneiro, Admissão Temporária, Drawback, Entreposto Aduaneiro, RECOF, RECOM, REPEX, Exportação Temporária, REPORTO, Depósito Especial, Ex-Tarifário)
• Operador Econômico Autorizado – OEA
• Contencioso administrativo aduaneiro;
• Contencioso aduaneiro;
• Planejamento tributário em operações relacionadas ao COMEX;
• Recuperação de crédito tributário.